Lei Ordinária Nº 7405
Data: 03/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/11/2011 | 58,5 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2011 | 715,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9990 | 01/07/2020 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 10889 | 16/08/2023 | Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12320 | 21/07/2020 | Regulamenta a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2011 | 13/01/2011 | Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 10/02/2011 | 7623 |