Lei Ordinária Nº 5739
Data: 07/12/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| 5739 | 07/05/2024 | 51,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 161/2001 | 02/10/2001 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade. |