Lei Ordinária Nº 5640
Data: 11/07/2001
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a área delimitada pela Avenida Genaro Magrini; Rua Pedro José Laroca; Rua dos Eletricitários e Rua Joseph Sabeh Harb, desta cidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 13/10/2011 | 46,5 KB | |
5640 | 30/04/2024 | 239,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 73/2001 | 18/06/2001 |
Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a área delimitada pela Avenida Genaro Magrini; Rua Pedro José Laroca; Rua dos Eletricitários e Rua Joseph Sabeh Harb, desta cidade.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |