Lei Ordinária Nº 5541
Data: 19/10/2000
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida João Torres Leite Soares, entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/11/2000 | 7,5 KB | |
| Lei 5541-2000 | 02/04/2024 | 45,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 217/2000 | 21/09/2000 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida João Torres Leite Soares, entre as Ruas Luiz Soler e Pedro Morelli, desta cidade. |