Lei Ordinária Nº 5426
Data: 07/06/2000
Situação: Revogado
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Rua Pedro Martini, entre as Avenidas Infante Dom Henrique e Comendador Alberto Dias, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/11/2011 | 49,5 KB | |
| 5426 | 18/03/2024 | 240,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 290 | 23/05/2005 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2000 | 02/05/2000 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Rua Pedro Martini, entre as Avenidas Infante Dom Henrique e Comendador Alberto Dias, desta cidade. |