Lei Ordinária Nº 5361
Data: 02/03/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a área de terra localizada nesta cidade, com frente para a Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255, que confronta do lado direito de quem de frente olha para o imóvel de propriedade de Ariovaldo Thomaz de Aquino Júnior, do lado esquerdo com a via pública conhecida como prolongamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio e com a propriedade do Porto de Areia São Carlos Ltda., finalmente confronta na linha dos fundos com o loteamento denominado Jardim Rafaela A. Micelli.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46,5 KB | |
| 5361 | 18/03/2024 | 250,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2000 | 11/02/2000 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a área de terra localizada nesta cidade, com frente para a Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255, que confronta do lado direito de quem de frente olha para o imóvel de propriedade de Ariovaldo Thomaz de Aquino Júnior, do lado esquerdo com a via pública conhecida como prolongamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio e com a propriedade do Porto de Areia São Carlos Ltda., finalmente confronta na linha dos fundos com o loteamento denominado Jardim Rafaela A. Micelli. |