Lei Ordinária Nº 5192
Data: 11/05/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88, (Normas para Uso do Solo Urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Lazaro Mendes Ferreira no trecho compreendido entre a Avenida Dionisio Telarolli e a Avenida 2 do loteamento Jardim Indaia, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| 5192 | 14/03/2024 | 233,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/1999 | 25/02/1999 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Lazaro Mendes Ferreira, no trecho compreendido entre a Avenida Dionísio Tellaroli e a Avenida 2, no loteamento Jardim Indaiá, desta cidade. |