Lei Ordinária Nº 5162
Data: 17/03/1999
Situação: Histórica
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criaçao de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçao do Magisterio.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 18/09/2002 | 10,5 KB | |
5162 | 14/03/2024 | 444,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6538 | 26/03/2007 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/1999 | 02/03/1999 |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |