Lei Ordinária Nº 5059
Data: 27/08/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Amabile Fatore entre as Avenidas Jose Nogueira Neves e Octavio de Oliveira Ameduro, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 31,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 123/1998 | 05/08/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986 modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Amabile Fatore entre as Avenidas José Nogueira Neves e Octávio de Oliveira Ameduro, desta cidade | |
| Procedimento Legislativo Nº 150/1998 | 11/08/1998 | PROJETO DE LEI Nº 123/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Amabile Fatore, entre as Avenidas José Nogueira Neves e Octávio de Oliveira Ameduro, desta cidade. LEI Nº 5.059, de 27/08/1998. |