Lei Ordinária Nº 5047
Data: 23/07/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Dora Cherkasski, Rua Pedro Jose Laroca, Avenida Benedito de Queiróz Cardoso e Avenida Leopoldo Carvalho de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 38,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/1998 | 12/06/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos das seguintes vias públicas, desta cidade: Rua Dª Dora Cherkasski, Rua Pedro José Laroca, Avenida Benedito de Queiroz Cardoso e Avenida Leopoldo Carvalho de Oliveira. | |
| Procedimento Legislativo Nº 115/1998 | 17/06/1998 | PROJETO DE LEI Nº 094/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, trechos das seguintes vias públicas, desta cidade: Rua Dª Dora Cherkasski, Rua Pedro José Laroca, Avenida Benedito de Queiroz Cardoso e Avenida Leopoldo Carvalho de Oliveira. LEI Nº 5.047, de 23/07/1998. |