Lei Ordinária Nº 5046
Data: 17/07/1998
Situação: Revogado
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Fortunato Micelli, Rua Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida Joao Soares e Arruda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 35,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5137 | 05/01/1999 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/1998 | 15/06/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Fortunato Micelli, Rua Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida João Soares e Arruda. | |
| Procedimento Legislativo Nº 116/1998 | 17/06/1998 | PROJETO DE LEI Nº 095/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, trechos das seguintes vias públicas desta cidade: Rua Fortunato Micelli, Rua Raphael Lucas Martinez, Avenida Paulino Rodella e Avenida João Soares e Arruda. LEI Nº 5.046, de 17/07/1998. |