Lei Ordinária Nº 5039
Data: 25/06/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Antenor Borba no trecho compreendido entre as Avenidas Paulino Rodella e Joao Soares e Arruda, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 33 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/1998 | 24/03/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Antenor Borba no trecho compreendido entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 62/1998 | 01/04/1998 | PROJETO DE LEI Nº 053/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Antenor Borba no trecho compreendido entre as Avenidas Paulino Rodella e João Soares e Arruda, desta cidade. LEI Nº 5.039, de 25/06/1998. |