Lei Ordinária Nº 5029
Data: 01/06/1998
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: MARIO JOEL MALARA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, o trecho da Rua Mariano Mingotti, entre a Avenida Napoleao Selmi Dei e Jose Marques Pinheiro Filho, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/1998 | 5,1 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 32,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Normas para uso do solo urbano. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/1998 | 07/04/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, o trecho da Rua Mariano Mingotti entre a Avenida Napoleão Selmi Dei e José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 76/1998 | 13/04/1998 | PROJETO DE LEI Nº 065/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, o trecho da Rua Mariano Mingotti entre a Avenida Napoleão Selmi Dei e José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. LEI Nº 5.029, de 01/06/1998. |