Lei Ordinária Nº 5026
Data: 27/05/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rua Mato Grosso entre as Avenidas Armando Biagioni e Dr. Abeylard Netto Amarante, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 48,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 31,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/1998 | 28/04/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rua Mato Grosso entre as Avenidas Armando Biagioni e Dr. Abeylard Netto Amarante, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 84/1998 | 29/04/1998 | PROJETO DE LEI Nº 071/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Rua Mato Grosso entre as Avenidas Armando Biagioni e Dr. Abeylard Netto Amarante, desta cidade. LEI Nº 5.026, de 27/05/1998. |