Lei Ordinária Nº 5019
Data: 13/05/1998
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua 9 de Julho compreendido entre as Avenidas Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e 7 de Setembro, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/02/1999 | 4,4 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 31,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Normas para uso do solo urbano. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 57/1998 | 31/03/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua 9 de Julho compreendido entre as Avenidas Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e 7 de setembro, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 66/1998 | 08/04/1998 | PROJETO DE LEI Nº 057/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua 9 de Julho compreendido entre as Avenidas Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e 7 de setembro, desta cidade. LEI Nº 5.019, de 13/05/1998. |