Lei Ordinária Nº 5002
Data: 13/04/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformado em ZCM-1, a Avenida Luiz Vaz de Camoes, no trecho compreendido entre as Ruas Engenheiro Jose Barbugli e dos Estados, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 46 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 30,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/1998 | 08/01/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Luiz Vaz de Camões, no trecho compreendido entre as Ruas Engenheiro José Barbugli e dos Estados, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 9/1998 | 16/02/1998 | PROJETO DE LEI Nº 008/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Luiz Vaz de Camões, no trecho compreendido entre as Ruas Engenheiro José Barbugli e dos Estados, desta cidade. LEI Nº 5.002, de 13/04/1998. |