Lei Ordinária Nº 4997
Data: 27/03/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dr. Vital Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Arthur da Costa e Silva e Nestor Goulart Reis, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 46,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 29,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Modificada as Normas para uso do solo urbano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/1998 | 04/02/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Av. Dr. Vital Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Arthur da Costa e Silva e Nestor Goulart Reis, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 14/1998 | 16/02/1998 | PROJETO DE LEI Nº 013/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Av. Dr. Vital Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Arthur da Costa e Silva e Nestor Goulart Reis, desta cidade. LEI Nº 4.997, de 27/03/1998. |