Lei Ordinária Nº 4996
Data: 27/03/1998
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre a Rua Caetano Nigro e terreno de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, desta cidade e revoga a Lei nº 4972, de 08 de janeiro de 1988.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2011 | 49 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 32,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4972 | 08/01/1998 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/1998 | 11/02/1998 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre a Rua Caetano Nigro e terreno de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 21/1998 | 16/02/1998 | PROJETO DE LEI Nº 020/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre a Rua Caetano Nigro e terreno de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, desta cidade. LEI Nº 4.996, de 27/03/1998. |