Lei Ordinária Nº 4955
Data: 05/12/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Henrique Martelli, entre seu início e Rua Professor Stanley Rosson Cerqueira, no Parque Residencial Sao Paulo, desta cidade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 45,5 KB | |
Arquivo 2 | 01/09/2011 | 30,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 156/1997 | 19/09/1997 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Henrique Martelli, entre seu início e Rua Professor Stanley Rosson Cerqueira, no Parque Residencial São Paulo, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO
Autoria: RONALDO NAPELOSO |
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Procedimento Legislativo Nº 208/1997 | 22/09/1997 |
PROJETO DE LEI Nº 156/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Henrique Martelli, entre seu início e Rua Professor Stanley Rosson Cerqueira, no Parque Residencial São Paulo, desta cidade. VETO TOTAL REJEITADO - LEI Nº 4.955, de 05/12/1997.
Autoria: RONALDO NAPELOSO |