Lei Ordinária Nº 4896
Data: 24/09/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-1, a Rua Italia, no trecho compreendido entre as Avenidas 7 de Setembro e Prudente de Moraes, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 46,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 33,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 145/1997 | 09/09/1997 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Itália, no trecho compreendido entre as Avenidas 7 de Setembro e Prudente de Moraes, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 194/1997 | 16/09/1997 | PROJETO DE LEI Nº 145/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Itália, no trecho compreendido entre as Avenidas 7 de Setembro e Prudente de Moraes, desta cidade. LEI Nº 4.896, de 24/09/1997. |