Lei Ordinária Nº 4890
Data: 17/09/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-1, a Avenida Sebastiao Aparecido Lopes, entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 34 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 130/1997 | 26/08/1997 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Sebastião Aparecido Lopes, entre as Ruas Castro Alves e Joaquim Nunes Cabral, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 177/1997 | 02/09/1997 | PROJETO DE LEI Nº 130/1997 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Sebastião Aparecido Lopes, entre as Ruas Castro Alves e Joaquim Nunes Cabral, desta cidade. LEI Nº 4.890, de 17/09/1997. |