Lei Ordinária Nº 4864
Data: 16/07/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão na zona urbana do distrito da sede do Município de Araraquara, os loteamentos jardim Indaiá, Jardim Esplanada, Jardim Imperial, Jardim Silvestre, Jardim Maria Luíza, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, e Jardim Acapulco e no Distrito da Vila Xavier fica incluído o loteamento Condomínio Parque dos Sabiás e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 45,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3502 | 23/08/1988 | Altera o art. 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/1997 | 12/06/1997 | Dispõe sobre a inclusão na zona urbana do distrito da sede do Município de Araraquara, os loteamentos Jardim Indaiá, Jardim Esplanada, Jardim Imperial, Jardim Silvestre, Jardim Maria Luiza, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II e Jardim Acapulco e no distrito da Vila Xavier fica incluído o Loteamento Condomínio Parque dos Sabiás e dá outras providências. | |
| Procedimento Legislativo Nº 126/1997 | 13/06/1997 | PROJETO DE LEI Nº 096/1997 - Dispõe sobre a inclusão na zona urbana do distrito da sede do Município de Araraquara, os loteamentos Jardim Indaiá, Jardim Esplanada, Jardim Imperial, Jardim Silvestre, Jardim Maria Luiza, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II e Jardim Acapulco e no distrito da Vila Xavier fica incluído o Loteamento Condomínio Parque dos Sabiás e dá outras providências. |