Procedimento Legislativo Nº 126/1997
Data: 13/06/1997
Processo: 126/1997
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 096/1997 - Dispõe sobre a inclusão na zona urbana do distrito da sede do Município de Araraquara, os loteamentos Jardim Indaiá, Jardim Esplanada, Jardim Imperial, Jardim Silvestre, Jardim Maria Luiza, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II e Jardim Acapulco e no distrito da Vila Xavier fica incluído o Loteamento Condomínio Parque dos Sabiás e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4864 | 16/07/1997 | Dispõe sobre a inclusão na zona urbana do distrito da sede do Município de Araraquara, os loteamentos jardim Indaiá, Jardim Esplanada, Jardim Imperial, Jardim Silvestre, Jardim Maria Luíza, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, e Jardim Acapulco e no Distrito da Vila Xavier fica incluído o loteamento Condomínio Parque dos Sabiás e dá outras providências. |