Lei Ordinária Nº 4770
Data: 06/11/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: Introduz alteração de 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Savério Lia Rolfsen, entre os Avenidas 0l e Domingos Ferrari Junior, no Jardim Altos do CECAP, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 46,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 31 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 180/1996 | 22/10/1996 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Savério Lia Rolfsen, entre as Avenidas "01" e Domingos Ferrari Junior, no Jardim Altos do CECAP, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 215/1996 | 22/10/1996 | PROJETO DE LEI Nº 180/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Savério Lia Rolfsen, entre as Avenidas "01" e Domingos Ferrari Junior, no Jardim Altos do CECAP, desta cidade. LEI Nº 4.770, de 06/11/1996. |