Lei Ordinária Nº 4738
Data: 17/09/1996
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Bento Aranha do Amaral, entre a Avenida Antonio Honório Real e o Balão de retorno, ao Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 01/09/2011 | 35,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/1996 | 25/06/1996 | Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Bento Aranha do Amaral, entre a Avenida Antonio Honório Real e o Balão de retorno, ao Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 139/1996 | 25/06/1996 | PROJETO DE LEI Nº 116/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Bento Aranha do Amaral, entre a Avenida Antonio Honório Real e o Balão de retorno, ao Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade. LEI Nº 4.738, de 17/09/1996. |