Lei Ordinária Nº 4674
Data: 15/05/1996
Situação: Histórica
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Paraná, entre as Ruas Rio Grande e Mato Grosso, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/09/2011 | 36 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 52/1996 | 09/04/1996 | Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Paraná, entre as Ruas Rio Grande e Mato Grosso, desta cidade. | |
| Procedimento Legislativo Nº 65/1996 | 09/04/1996 | PROJETO DE LEI Nº 052/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Paraná, entre as Ruas Rio Grande e Mato Grosso, desta cidade. LEI Nº 4.674, de 15/05/1996. |