Lei Ordinária Nº 4474
Data: 26/04/1995
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO
Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Antonia de Camargo Abreu, entre as Avenidas Luiz Alberto e Queiroz Filho, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 40 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alteração para uso do solo urbano | |
| Lei Ordinária Nº 3469 | 15/06/1988 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 4441 | 13/12/1994 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 74/1995 | 04/04/1995 |
PROJETO DE LEI Nº 51/95 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Luiz Alberto, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Emílio Ribas e Avenida Antonio Deliza, desta cidade. LEI Nº 4.474, de 26/04/1995
Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO |