Lei Ordinária Nº 4109
Data: 16/12/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Maria de Lourdes de Almeida e João Sedenho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 45 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações para uso do solo urbano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 227/1992 | 10/11/1992 | PROJETO DE LEI 167/92 Introduz alteração na lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Mauricio Galli, entre as Avenidas Maria de Lourdes de Almeida e João Sedenho. LEI 4109, DE 16/12/1992 |