Lei Ordinária Nº 3734
Data: 13/07/1990
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: FERNANDO PASSOS
Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM 1, a Rua Juiz de Direito Alberto Belusso, em toda a sua extensão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2011 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 38 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3297 | 04/06/1986 | Introduz alterações para uso do solo urbano |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 65/1990 | 15/05/1990 | PROJETO DE LEI Nº 054/1990 - Introduz modificação na Lei Municipal nº 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para Uso do Solo Urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Belusso, em toda a sua extensão. LEI Nº 3.734, de 13/07/1990. |