Lei Ordinária Nº 2751
Data: 18/11/1981
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz modificações na lei 2.618, de 07/10/1980, que dispõe sobre execução de pavimentação e de obras preliminares, mediante permissão e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2011 | 52 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2011 | 119,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1794 | 26/07/1971 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 2467 | 11/06/1979 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 2618 | 07/10/1980 | Acrescem parágrafos aos artigos 9º e no 10º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Procedimento Legislativo Nº 190/1981 | 16/11/1981 | PROJETO DE LEI Nº 114/81 - Introduz modificações na lei nº 2618, de 07de outubro de 1980, que dispõe sobre execução de pavimentação e de obras preliminares, mediante permissão e dá outras providências. LEI Nº 2751, de 18/11/1981 |