Projeto de Lei Complementar Nº 113/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2009
Processo: 449/2009
Protocolo: 00449/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 4191, esquina com a Avenida Professor Habibe Khodor nº 315, do loteamento denominado Jardim Barbugli, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.112.001.00 e 16.112.001.01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/11/2009 | 12,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/11/2009 | 11,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/11/2009 | 13,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/12/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/12/2009 - Prazo: 16/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 01/12/2009 - Prazo: 16/12/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 113/2009 | 01/12/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 4191, esquina com a Avenida Professor Habibe Khodor nº 315, do loteamento denominado Jardim Barbugli, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.112.001.00 e 16.112.001.01. | |
| Lei Complementar Nº 635 | 06/01/2010 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 4191, esquina com a Avenida Professor Habibe Khodor nº 315, do loteamento denominado Jardim Barbugli, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.112.001.00 e 16.112.001.01. |