Projeto de Lei Complementar Nº 85/2009
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2009
Processo: 365/2009
Protocolo: 00365/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO VITOR ANTELMO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Infante Dom Henrique e Comendador Alberto Dias, lote 52, do loteamento denominado Vila Sampaio, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.052.003, objeto da matrícula nº 6.939, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2009 | 12,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 02/10/2009 | 11,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 02/10/2009 | 10,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/10/2009 - Prazo: 17/10/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 02/10/2009 - Prazo: 17/10/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2009 | 29/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Infante Dom Henrique e Comendador Alberto Dias, lote 52, do loteamento denominado Vila Sampaio, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.052.003, objeto da matrícula nº 6.939, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara. | |
| Lei Complementar Nº 611 | 24/11/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, entre as Avenidas Infante Dom Henrique e Comendador Alberto Dias, lote 52, do loteamento denominado Vila Sampaio, com Inscrição Cadastral Municipal nº 016.052.003, objeto da matrícula nº 6.939, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Autoria: PAULO VITOR ANTELMO |