Projeto de Lei Complementar Nº 78/2009
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2009
Processo: 322/2009
Protocolo: 00322/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Soares de Azevedo esquina com a Rua João Callera, lote 14, quadra 32, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi-Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.032.014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/09/2009 | 11,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/09/2009 | 11,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/09/2009 | 10,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/09/2009 - Prazo: 07/10/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/09/2009 - Prazo: 02/10/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2009 | 08/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Soares de Azevedo esquina com a Rua João Callera, lote 14, quadra 32, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi-Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.032.014. | |
| Lei Complementar Nº 603 | 22/10/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Soares de Azevedo esquina com a Rua João Callera, lote 14, quadra 32, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi-Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.032.014.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |