Projeto de Lei Complementar Nº 31/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2009
Processo: 143/2009
Protocolo: 00143/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Rua Romão Boner, lote P27, quadra 38, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com Inscrição Cadastral Municipal nº. 09.0300.031.00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/05/2009 | 7,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/05/2009 | 8,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/05/2009 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2009 | 23/04/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Rua Romão Boner, lote P27, quadra 38, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com Inscrição Cadastral Municipal nº. 09.0300.031.00. | |
| Lei Complementar Nº 559 | 29/06/2009 |
Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Rua Romão Boner, lote P27, quadra 38, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com Inscrição Cadastral Municipal nº. 09.0300.031.00.
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO |