Projeto de Lei Complementar Nº 34/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2003
Processo: 136/2003
Protocolo: 00136/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, entre as Avenidas Torello Dinucci e João Soares de Arruda Falcão, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/06/2003 | 7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 22/07/2003 | 6,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 22/07/2003 | 7,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/07/2003 - Prazo: 06/08/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 22/07/2003 - Prazo: 06/08/2003
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2003 | 03/06/2003 | Autógrafo Nº 34/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, entre as Avenidas Torello Dinucci e João Soares de Arruda Falcão, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 92 | 25/08/2003 | Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, entre as Avenidas Torello Dinucci e João Soares de Arruda Falcão, desta cidade. |