Projeto de Lei Complementar Nº 26/2003
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2003
Processo: 116/2003
Protocolo: 00116/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA
Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio e Manutenção de Peças para Motos, na Avenida Portugal, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/05/2003 | 7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/06/2003 | 6,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/06/2003 | 7,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/06/2003 - Prazo: 18/06/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 03/06/2003 - Prazo: 18/06/2003
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2003 | 13/05/2003 | Autógrafo Nº 26/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2003 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio e Manutenção de Peças para Motos, na Avenida Portugal, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, desta cidade. | |
| Lei Complementar Nº 85 | 10/07/2003 | Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio e Manutenção de Peças para Motos, na Avenida Portugal, entre as Ruas Itália e Expedicionários do Brasil, desta cidade. |