Projeto de Lei nº 4/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/01/2015
Processo: 7/2015
Protocolo: 00007/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 156.470,09 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/01/2015 | 83 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2015
Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2015
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento Nº 32/2015
Resposta: 20/01/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/01/2015 - Prazo: 25/01/2015
Resposta: 19/01/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social nº 4/2015 ao Projeto de Lei nº 4/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/01/2015 - Prazo: 25/01/2015
Resposta: 19/01/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 4/2015 ao Projeto de Lei nº 4/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/01/2015 - Prazo: 25/01/2015
Resposta: 19/01/2015
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 10/2015 ao Projeto de Lei nº 4/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 4/2015 ao Projeto de Lei nº 4/2015 | 13/01/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 156.470,09 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 10/2015 ao Projeto de Lei nº 4/2015 | 19/01/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 156.470,09 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 4/2015 ao Projeto de Lei nº 4/2015 | 19/01/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 156.470,09 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social nº 4/2015 ao Projeto de Lei nº 4/2015 | 19/01/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 156.470,09 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária Nº 8379 | 22/01/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 156.470,09 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |