Projeto de Lei Nº 124/2014
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2014
Processo: 162/2014
Protocolo: 00162/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/07/2014 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/08/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2014 - Prazo: 07/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 29/04/2014
Complemento: Substitutivo legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/07/2014 - Prazo: 31/07/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 29/04/2014
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2014 | 29/04/2014 | Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2014 | 29/04/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2014 | 29/04/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2014 - Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8301 | 01/09/2014 | Torna obrigatória a exibição, nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. |