Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2013

Processo: 430/2013

Protocolo: 00430/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - SMPUA; revoga especialmente as Leis Municipais nº 5.831 de 05 de junho de 2.002, nº 7.095 de 18 de setembro de 2009, nº 7.271 de 11 de junho de 2010 e nº 7.441 de 04 de abril de 2011 e dá outras providências.


Arquivos

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Tramitações

4

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 23/10/2013

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: APROVADA.

3

Remetente: Gerência de Tecnologia da Informação

Destinatário: Gerência de Tecnologia da Informação

Envio: 22/10/2013 - Prazo: 28/10/2013

Complemento: COM. DE DES. EC. URB. AMB.

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

2

Remetente: COM. TRIB. FINANCAS

Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS

Envio: 22/10/2013 - Prazo: 28/10/2013

Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 22/10/2013 - Prazo: 28/10/2013

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 219/2013 18/10/2013 Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - SMPUA; revoga especialmente as Leis Municipais nº 5.831 de 05 de junho de 2.002, nº 7.095 de 18 de setembro de 2009, nº 7.271 de 11 de junho de 2010 e nº 7.441 de 04 de abril de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8053 25/10/2013 Cria o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental - SMPUA; revoga especialmente as Leis Municipais nº 5.831 de 05 de junho de 2.002, nº 7.095 de 18 de setembro de 2009, nº 7.271 de 11 de junho de 2010 e nº 7.441 de 04 de abril de 2011 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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