Projeto de Lei Nº 194/2012
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2012
Processo: 296/2012
Protocolo: 00296/2012
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.182 de 1º de julho de 1993 de modo a modificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de modo a tornar mais efetiva à atuação dos órgãos com representatividade no Conselho, objetivando dinamizar a consecução dos seus objetivos institucionais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/10/2012 | 27,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/10/2012 | 13,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/10/2012 | 13,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2012
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 09/10/2012 - Prazo: 15/10/2012
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/10/2012 - Prazo: 15/10/2012
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2012 | 08/10/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.182 de 1º de julho de 1993 de modo a modificar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de modo a tornar mais efetiva à atuação dos órgãos com representatividade no Conselho, objetivando dinamizar a consecução dos seus objetivos institucionais e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7808 | 11/10/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 4.182/93 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |