Projeto de Lei Nº 4/2011
Tipo: Executivo
Data: 13/01/2011
Processo: 9/2011
Protocolo: 00009/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Indireta, visando proporcionar um intercambio funcional entre os órgãos públicos de todas as esferas, possibilitando a mutua colaboração, a troca de experiências e o aprimoramento profissional e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/01/2011 | 42,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/01/2011 | 13,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/01/2011 | 13,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/01/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovada
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 17/01/2011 - Prazo: 23/01/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/01/2011 - Prazo: 23/01/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: PELA LEGALIDADE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2011 | 13/01/2011 | Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Indireta, visando proporcionar um intercambio funcional entre os órgãos públicos de todas as esferas, possibilitando a mutua colaboração, a troca de experiências e o aprimoramento profissional e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7403 | 20/01/2011 | Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal da Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Indireta, visando proporcionar um intercambio funcional entre os órgãos públicos de todas as esferas, possibilitando a mutua colaboração, a troca de experiências e o aprimoramento profissional e dá outras providências. |