Projeto de Lei Nº 44/2009
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2009
Processo: 74/2009
Protocolo: 00074/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.698, de 18 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/03/2009 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/03/2009 | 9,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/03/2009 | 10,8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 16/03/2009 - Prazo: 22/03/2009
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/03/2009 - Prazo: 22/03/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2009 | 12/03/2009 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.698, de 18 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6959 | 19/03/2009 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.698, de 18 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. |