Projeto de Lei Nº 10/2006
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2006
Processo: 15/2006
Protocolo: 00015/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o artigo 3º, da Lei nº 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2006 | 22,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/01/2006 | 7,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/01/2006 - Prazo: 15/02/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2006 | 27/01/2006 | Autógrafo Nº 10/2006 ao Projeto de Lei Nº 10/2006 - Altera o artigo 3º, da Lei nº 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6384 | 14/03/2006 |
Altera o artigo 3º, da Lei nº 5.944, de 28 de novembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |