Projeto de Lei Nº 52/2005
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2005
Processo: 113/2005
Protocolo: 00113/2005
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/07/2005 | 51 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 02/08/2005 | 30,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 02/08/2005 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 22/07/2005 - Prazo: 06/08/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/07/2005 - Prazo: 31/07/2005
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2005 | 07/06/2005 | Autógrafo Nº 52/2005 ao Projeto de Lei Nº 52/2005 - Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6304 | 05/09/2005 | Institui a semana municipal do aleitamento materno e dá outras providências. |