Projeto de Lei Nº 180/2001
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2001
Processo: 265/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tendo por objetivo a realização conjunta, mediante recursos financeiros do Estado e do Município, das obras de ampliação do prédio do Fórum "Juiz Macedo Couto", da Comarca de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/10/2001 | 25,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 25/10/2001 | 5,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 25/10/2001 | 5,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 25/10/2001 - Prazo: 09/11/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 25/10/2001 - Prazo: 09/11/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legaliade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 180/2001 | 24/10/2001 | Autógrafo Nº 180/2001 ao Projeto de Lei Nº 180/2001 - Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tendo por objetivo a realização conjunta, mediante recursos financeiros do Estado e do Município, das obras de ampliação do prédio do Fórum "Juiz Macedo Couto", da Comarca de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5713 | 08/11/2001 | Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, tendo por objetivo a realização conjunta, mediante recursos financeiros do Estado e do Município, das obras de ampliação do prédio do Fórum "Juiz Macedo Couto", da Comarca de Araraquara e dá outras providências. |