Vereadores - JURANDI REIS DE OLIVEIRA - Proposituras
Projetos de Resolução (6)
Nº 12/2003 - 24/06/2003 - Permite a utilização dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal por parte dos Assessores Legislativo, Assessores de Gabinete ou Assessores Substituto dos Gabinetes dos Vereadores. ARQUIVADO - 21/07/2003.
Nº 1/2003 - 27/01/2003 - Acrescenta parágrafos aos artigos 2º e 7º, da Resolução nº 244, de 05 de dezembro de 2000, que instituiu a Tribuna Popular, de modo a estabelecer regras e tempo para debates, bem como permitir aparte se algum vereador se sentir ofendido por manifestação do palestrante.
Nº 15/2002 - 24/06/2002 - Dá nova redação à alínea "j", do artigo 198, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que o vereador terá 01 minuto para justificação de seu voto.
Nº 9/2001 - 02/05/2001 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Araraquara, estabelecendo que este passa a ser das 8:00 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feiras, assegurada aos funcionários a carga horária de 06 (seis) horas diárias, mediante turno de revezamento e dá outras providências. OBS. RETIRADO E ARQUIVADO - 08/05/01.
Nº 1/2001 - 23/01/2001 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que em processo nominal, o vereador declarará o seu voto junto os microfones existentes no plenário.
Nº 7/2000 - 14/06/2000 - Dispõe sobre a reza do "Pai Nosso" e leitura de um Salmo, no início das sessões camarárias. ARQUIVADO - 29/12/00.