Vereadores - EDSON HEL - Proposituras
Leis Ordinárias (22)
nº 10982 - 01/11/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.
nº 10960 - 11/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
nº 10951 - 04/10/2023 - Dispõe Rua Roberto Aparecido Guilherme, via pública da sede do Município.
nº 10919 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
nº 10809 - 24/05/2023 - Denomina Estádio Municipal “Olivério Bazzani Filho” o Estádio Municipal “Doutor Adhemar Pereira de Barros”.
nº 10800 - 17/05/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no “site” oficial da Prefeitura, de vistorias realizadas pelos órgãos municipais competentes em imóveis de uso público e imóveis tombados, públicos e privados, e dá outras providências
nº 10210 - 26/05/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de conscientização e orientação sobre a fibromialgia”, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
nº 10158 - 17/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal em Memória às vítimas da Covid-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 27 de março, e dá outras providências.
nº 10152 - 10/03/2021 - Denomina Cemitério dos Britos o próprio público municipal conhecido como Cemitério das Cruzes.
nº 10077 - 04/11/2020 - Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” uma das salas que integram o Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” e dá outras providências.
nº 10047 - 08/09/2020 - Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.
nº 9965 - 07/05/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Araraquara, de informações relativas a obras públicas paralisadas, e dá outras providências.
nº 9830 - 11/12/2019 - Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.
nº 9563 - 08/05/2019 - Denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.
nº 9509 - 26/03/2019 - Denomina Maria do Carmo Valério Alves o dispositivo viário e a área verde 06 da sede do Município, localizados na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com a Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade do loteamento Residencial Campos de Piemonte.
nº 9392 - 03/10/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências.
nº 9276 - 29/05/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Incentivo à Pratica de Primeiros Socorros", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.
nº 9266 - 11/05/2018 - Denomina Praça Carmella Vulcano Greicco a área verde “M”, da sede do Município, localizada no espaço delimitado pelas Ruas Martimiano Prisco dos Santos e Geraldo Brum e Avenidas João Martins Nogueira e Egisto Gandolfi dos loteamentos denominados Jardim Brasília e Jardim Morada do Sol.
nº 9246 - 02/05/2018 - Denomina Praça Luiz Silencio logradouro público da cidade e dá outras providências.
nº 9113 - 17/10/2017 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Imperador" e dá outras providências.
nº 9064 - 04/09/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de Incentivo à Educação Postural”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.
nº 8892 - 09/03/2017 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização do Uso Correto de Medicamentos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Maio, e dá outras providências.