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Câmara Municipal de Araraquara

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Leis Ordinárias (19)

nº 10982 - 01/11/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

nº 10919 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

nº 10904 - 16/08/2023 - Denomina Tania Mara Carrijo da Cunha a academia ao ar livre localizada na Praça “ Paulo Elias (Chediek) ”, situada no quadrante entre as Avenidas Jorge Haddad e Armando Biagioni e as Ruas Bahia e Cândido Portinari, no bairro Jardim Paulistano.

nº 10903 - 16/08/2023 - Denomina Rute Canuto dos Santos Bergamim a academia ao ar livre localizada na Praça “Guido Michetti“, situada na Avenida Maria Moralles entre as Ruas Anunciato Rossi e Gen. do Exército Vicente de Paula Dalle Coutinho, no bairro Jardim Imperador.

nº 10902 - 16/08/2023 - Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier.

nº 10901 - 16/08/2023 - Denomina Benedito de Paula Mello a academia ao ar livre localizada na área de Esporte e Lazer “ Vereador Omar de Sousa e Silva (Mazinho) ”, situada na Avenida Francisco Zavatti, no bairro Victório De Santi 1.

nº 10900 - 16/08/2023 - Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.

nº 10767 - 19/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Somos Todos Iguais – Homenagem aos Anjos Sem Asas", a ser comemorado anualmente na semana que compreende o dia 16 de setembro, e dá outras providências.

nº 10733 - 15/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.

nº 10166 - 24/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de enfrentamento à COVID-19”, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências.

nº 10114 - 21/01/2021 - Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do município localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio, em frente a portaria social do loteamento Parque Residencial Damha.

nº 9678 - 05/08/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.

nº 9620 - 12/06/2019 - Altera a Lei nº 9.600, de 03 de junho de 2019 (Denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardozo – Tião via pública da sede do Município), de modo a corrigir a descrição da via.

nº 9600 - 03/06/2019 - Denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardozo – Tião a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “B”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Estrada do Tanquinho e término na Rua “B”, no mesmo loteamento.

nº 9541 - 23/04/2019 - Denomina Área de Lazer George Washington Rocha a área verde (Quadra 60) do loteamento denominado Parque das Hortências, localizada na Rua Synésio Wyss Barreto, esquina com a Avenida Jurandir Rios Garçoni, nesta cidade.

nº 9539 - 23/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências.

nº 9265 - 10/05/2018 - Denomina Avenida Antonio Gomes da Silva o conjunto de vias públicas abrangidas pela Avenida Marginal 01 - Lado Noroeste e pela Avenida Marginal 01 - Lado Nordeste, localizados no loteamento denominado Jardim São Francisco, com início na Rua Maurício Gali e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

nº 9120 - 31/10/2017 - Denomina Rua Dario de Angeli a via pública da sede do Município conhecida como Rua 02, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Avenida José Luiz Toledo do Amaral e término na divisa de propriedade de Mário Sedenho (Matrícula: 63.132).

nº 9107 - 16/10/2017 - Denomina Avenida Guiomar Brandão a via pública da sede do Município conhecida como Avenida I, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio.

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