Vereadores - JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
nº 10000 - 15/07/2020 - Cria o Diploma Mérito de Futebol Amador "Olivério Bazzani Filho", a ser entregue anualmente, no mês de dezembro, aos atletas, ou dirigentes e outras personalidades que se destacaram no ano, e dá outras providências.
nº 9938 - 25/03/2020 - Altera a Lei nº 9.189, de 16 de fevereiro de 2018, de modo a possibilitar às pessoas jurídicas serem agraciadas com a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”.
nº 9727 - 19/09/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
nº 9712 - 09/09/2019 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
nº 9641 - 11/07/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia", a ser comemorada anualmente entre os dias 10 e 16 de outubro, e o "Dia Municipal de Conscientização da Dislexia", a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 9638 - 01/07/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
nº 9636 - 01/07/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro, e dá outras providências.
nº 9612 - 10/06/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Engenheiro de Produção”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de dezembro, e dá outras providências.
nº 9611 - 10/06/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Oftalmologista”, a ser comemorado anualmente no dia 07 de maio, e dá outras providências.
nº 9602 - 03/06/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Psicólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto, e dá outras providências.
nº 9601 - 03/06/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de dezembro, e dá outras providências.
nº 9565 - 08/05/2019 - Define ações de combate à dengue nos cemitérios no Município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas, e dá outras providências.
nº 9564 - 08/05/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Síndico”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.
nº 9548 - 02/05/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, e o “Dia Municipal do Enfermeiro”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
nº 9519 - 03/04/2019 - Denomina Camila Mazzeu a casinha do correio situada na Agrovila do Assentamento Bela Vista do Chibarro, neste Município.
nº 9509 - 26/03/2019 - Denomina Maria do Carmo Valério Alves o dispositivo viário e a área verde 06 da sede do Município, localizados na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com a Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade do loteamento Residencial Campos de Piemonte.
nº 9477 - 19/02/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.
nº 9440 - 18/12/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Nutricionista”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de agosto, e dá outras providências.
nº 9364 - 12/09/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia municipal do agente funerário", a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho, e dá outras providências.
nº 9356 - 06/09/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, entre o segundo e terceiro sábado do mês de maio, e dá outras providências.
nº 9295 - 19/06/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha de conscientização sobre a cinomose canina”, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
nº 9294 - 15/06/2018 - Dispõe sobre garantia de vagas para irmãos na mesma unidade escolar ou instituição educacional da rede municipal de ensino.
nº 9189 - 16/02/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março; oficializa a honraria “Diploma de Patrimônio Emérito Cultural Araraquarense”; e dá outras providências.