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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (8)

nº 31/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Literatura e Imprensa.

nº 23/2023 - 08/11/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Janeiro Branco - Saúde Mental.

nº 23/2021 - 19/10/2021 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o nome e a área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental.

nº 15/2021 - 28/04/2021 - Institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada Frente parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família", com o intuito de debater, promover, desenvolver ações com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da vida e da família, e dá outras providências.

nº 7/2020 - 16/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.

nº 5/2020 - 21/05/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.

nº 7/2019 - 25/07/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a dispor sobre o quórum mínimo, em caráter excepcional, para a realização da Explicação do Pequeno Expediente.

nº 6/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

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